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Por Mayara Dionizio

o direito à insubmissão também é um direito à vida

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O direito à insubmissão também é um direito à vida. Se começo hoje por me remeter a essa afirmação é porque há um tensionamento que se impõe quando pensamos a insubmissão como “liberdade ou morte”. É que estamos habituados, dentro deste sistema dual metafísico, a pensar a vida como contrária à morte e não ambas como que marcadas por um movimento em que estão unidas por um intervalo. Quando se morre, há uma interrupção, não mais para mim que morro, então não apreendo a consciência deste instante da ordem do acontecimento, mas para outrem que assiste a minha morte estando ainda vivo. Trata-se da partilha impartilhável de um acontecimento que não se deixa capturar. Ora, quando assisto a morte de outrem, esta é o limite da proximidade deste evento que chega para mim, ainda que eu não morra. Eu assumo a morte de outrem em uma espécie de fora de mim, pois também é uma forma de morrer. Portanto, a morte nunca nos pertence, pertente àqueles que presenciam essa morte, que vivem essa interrupção para voltar à vida. A tentativa de captura da morte assistida é aquela que se prefigura na afirmação “está morto” ou “morreu”, o que simplifica mais uma forma de apreensão da morte alheia, que agora é de quem a presenciou. Após o evento, a morte deste outrem será soprada pela palavra até que todos saibam do evento e deem vida a ele por meio da palavra. Mas, acontece que, em algum momento no curso da vida, essa morte cairá no esquecimento, não só daqueles que vivenciaram essa morte e que também morreram, mas no curso da História.

A única forma, então, de vida da morte é pela ressurreição da palavra que, como já sabemos, diferencia o acontecimento daquilo que ele foi. Deixo aqui a provocação: ao presenciar a morte de outrem, ao anunciá-la ao mundo, não resiste no fundo das palavras um sentimento intraduzível? Esse sentimento é o abalo estrondoso do evento. Essa é a realização da ausência, por isso resta intraduzível. É um desalojar da autoridade sobre o acontecimento.

É por este motivo que literatura não pode ser feita com uma finalidade de ação, de engajamento. Pois bem, preciso de vossa atenção: a literatura é o abalo profundo no sentido, é o descentramento da autoridade da palavra de ordem, por isso mesmo ela é revolucionária. Ao se realizar, ela suspende o mundo, o Estado, e o refaz, nos apresenta que o movimento, que a Revolução é a fenda pela qual o evento se dá. Quando a literatura nega o mundo, ela o nega inteiramente, incluindo os Estados. Ela realiza a ausência de mundo. Quando a Revolução nega o mundo, ela o nega inteiramente, é um momento em que o vazio se realiza, em que a história pode passar do nada ao tudo — ao tudo que é simbolizado pelo Último ato? Não, não se trata da ação engajada pela literatura; é o contrário. A ação revolucionária visa o Último ato, que é a liberdade, mas a literatura, em seu encontro com a Revolução, visa a realizar mais uma vez a sua ausência desse tudo. Eis que ambas se encontram na paridade de seus desejos: (1) a suspensão de tudo, promovida pela Revolução, é a realização da liberdade absoluta, e a liberdade absoluta é o vazio; o vazio é a ausência, e a ausência de tudo é a realização da literatura; (2) a ação revolucionária tem o seu Último ato na liberdade, logo, se não houver liberdade, a outra escolha é o nada da morte.

Muito mais mistificadora é a literatura de ação. Esta incita os homens a fazerem alguma coisa. Mas, se quiser ser ainda literatura autêntica, ela lhes representa esse algo a fazer, essa meta determinada e concreta, a partir de um mundo onde uma ação dessas remete à irrealidade de um valor abstrato e absoluto. O ‘algo a fazer’, tal como pode ser expresso numa obra da literatura, é apenas um ‘tudo a fazer’, seja porque se afirma como esse tudo, isto é, valor absoluto, seja porque para se justificar e se recomendar precise desse tudo no qual desaparece. A linguagem do escritor, mesmo revolucionária, não é a linguagem do comando. Ele não comanda, ele apresenta, e não apresenta tornando presente o que mostra, mas mostrando-o atrás de tudo, como o sentido e a ausência desse tudo

Essa ausência que se realiza na ruptura da vida ao presenciar a morte, que se realiza no livro e na Revolução é um outro motivo pelo qual a Revolução e a literatura se aproximam: elas são os modos de se reconstruir o mundo, um mundo outro, já que tudo é pura ausência de fixidez, de sentido. Esta Ordem que vivemos foi, outrora, também inventada sobre as ruínas ocidentais com um valor de verdade, de facticidade. Mesmo porque, quando se narra um fato, o que podemos apreender da narração é a ela mesma e não o fato. Mas quero voltar à realização da ausência. Vocês, que me acompanham, já compreenderam a seriedade com que levo esse pensamento-experimento-subversão-da-palavra. O meu intuito é sempre em realizar a palavra em sua seriedade brincante que constrói e destrói mundos. Nesse jogo, essa ausência, essa impessoalidade assumem esse não-lugar de puro movimento – não um movimento interior, mas um movimento exterior a nós, invisível, que nos fala através da linguagem. Pois é ela que nos fala, afinal, ela existe antes de mim e de você que me lê. Ela fala pelas nossas bocas e atravessa nossos pensamentos. Todas as nossas possibilidades acontecem na linguagem. Se essa Ordem, à qual estamos submetidos, foi forjada, por que não forjamos outra pela Revolução e pela literatura? Ou mais além, pela Revolução que há na literatura e a literatura que se realiza na Revolução? Pela vida que há na morte e a morte que irrompe na vida?

Insubmissos, vos trago um manifesto de insubmissão, assinado pela impessoalidade, aquele que se ergueu contra a Guerra da Argélia. Esse manifesto é assinado por muitos, justamente para denotar a impessoalidade que fala, que grita, pela boca de todos e de ninguém – onde está o povo? Em todo lugar, em lugar nenhum – ao negar a Ordem imposta pelo governo De Gaulle:

O Manifesto 121
Declaração sobre o direito à insubmissão na guerra da Argélia
6 de setembro de 1960

Um movimento muito importante está se desenvolvendo na França, e é necessário que a opinião francesa e internacional esteja melhor informada, em um momento em que o novo ponto de virada na guerra da Argélia deve nos conduzir a ver, e não a esquecer, a profundidade da crise que se iniciou há seis anos.

Cada vez mais franceses estão sendo perseguidos, presos e condenados por se recusarem a participar desta guerra ou por ajudarem os combatentes argelinos. Desnaturadas por seus adversários, mas também enfraquecidas pelas próprias pessoas cujo dever é defendê-las, suas razões geralmente permanecem incompreendidas. Entretanto, não é suficiente dizer que essa resistência às autoridades públicas é respeitável. É o protesto de homens cuja honra e cuja ideia que fazem da verdade foram atingidas, e que tem um significado que vai além das circunstâncias em que se afirma e que é importante apreender de novo, seja qual for o resultado dos acontecimentos.

Para os argelinos, a luta que continua, seja por meios militares, seja por meios diplomáticos, não comporta alguém equívoco. É uma guerra de independência nacional. Mas, para os franceses, qual é natureza disso? Não é uma guerra estrangeira. O território francês nunca foi ameaçado. Há mais: ela está sendo travada contra homens que o Estado afirma considerar franceses, mas que estão lutando justamente para deixarem de ser franceses. Nem mesmo seria suficiente dizer que essa é uma guerra de conquista, uma guerra imperialista, acompanhada de racismo. Há isso em toda guerra, e o equívoco persiste.

De fato, por uma decisão que constituiu um abuso fundamental, o Estado primeiro mobilizou classes inteiras de cidadãos com o único propósito de realizar o que ele mesmo designou como uma tarefa policial contra uma população oprimida, que só se revoltou por causa de uma preocupação com a dignidade básica, já que estava exigindo ser finalmente reconhecida como uma comunidade independente.

Nem uma guerra de conquista, nem uma guerra de “defesa nacional”, nem uma guerra civil, a Guerra da Argélia se tornou pouco a pouco uma ação específica do exército e de uma casta que se recusou a ceder diante uma revolta cujo o mesmo poder civil, percebendo o colapso geral dos impérios coloniais, parece pronto para reconhecer o significado.

Hoje, é principalmente a vontade do exército que sustenta essesse combate criminoso e absurdo, e esse exército, por meio do papel político que vários de seus altos representantes o fazem desempenhar, agindo às vezes aberta e violentamente fora de toda legalidade, traindo os fins que o país como um todo lhe confia, compromete e corre o risco de perverter a própria nação, forçando os cidadãos sob suas ordens a se tornarem cúmplices de uma ação facciosa e degradante. É preciso lembrar que, quinze anos após a destruição da ordem de Hitler, o militarismo francês, como resultado das exigências de tal guerra, conseguiu restaurar a tortura e torná-la novamente uma instituição na Europa?

É nessas condições que muitos franceses passaram a questionar o significado dos valores e das obrigações tradicionais. O que é civismo quando, em certas circunstâncias, ele se torna uma submissão vergonhosa? Não há casos em que a recusa é um dever sagrado, em que “traição” significa respeito corajoso pelo que é verdadeiro? E quando, por vontade daqueles que o usam como instrumento de dominação racista ou ideológica, o exército se afirma em um estado de revolta aberta ou latente contra as instituições democráticas, a revolta contra o exército não assume um novo significado?

A questão da consciência se colocou desde o início da guerra. À medida que a guerra se prolongava, é normal que esse caso de consciência fosse resolvido concretamente por meio de atos mais numerosos de insubordinação e deserção, bem como pela proteção e ajuda aos combatentes argelinos. Movimentos livres que se desenvolveram à margem de todos os partidos oficiais, sem sua ajuda e, no final, apesar de sua rejeição. Mais uma vez, fora das estruturas e das palavras de ordem preestabelecidas, uma resistência nasceu de uma tomada de consciência espontânea, buscando e inventando formas de ação e meios de luta em relação a uma situação nova cujo os grupos políticos e os jornais de opinião, seja por inércia ou timidez doutrinária, seja por preconceitos nacionalistas ou morais, não reconheceram o significado e as exigências verdadeiras.

Os abaixo assinados, considerando que todos devem se pronunciar sobre atos que são impossíveis de apresentar como fatos diversos da aventura individual, considerando que eles mesmos, em seu lugar e de acordo com seus meios, têm o dever de intervir, não para dar conselhos aos homens que devem decidir pessoalmente diante de problemas tão graves, mas para pedir àqueles que os julgam que não se deixem levar pelo equívoco das palavras e dos valores, declaram:

Respeitamos e consideramos justificada a recusa em pegar em armas contra o povo argelino.

Respeitamos e consideramos justificada a conduta dos franceses que sentem o dever de fornecer ajuda e proteção aos argelinos oprimidos em nome do povo francês.

A causa do povo argelino, que está fazendo uma contribuição decisiva para arruinar o sistema colonial, é a causa de todos os homens livres.

Signatários : Arthur Adamov, Robert Antelme, Georges Auclair, Jean Baby, Hélène Balfet, Marc Barbut, Robert Barrat, Simone de Beauvoir, Jean-Louis Bedouin, Marc Beigbeder, Robert Benayoun, Maurice Blanchot, Roger Blin, Arsène Bonnefous-Murat, Geneviève Bonnefoi, Raymond Borde, Jean-Louis Bory, Jacques-Laurent Bost, Pierre Boulez, Vincent Bounoure, André Breton, Guy Cabanel, Georges Condominas, Alain Cuny, Dr. Jean Dalsace, Jean Czarnecki, Adrien Dax, Hubert Damisch, Bernard Dort, Jean Douassot, Simone Dreyfus, Marguerite Duras, Yves Ellouet, Dominique Eluard, Charles Estienne, Louis-René des Forêts, Dr. Théodore Fraenkel, André Frénaud, Jacques Gernet, Louis Gernet, Edouard Glissant, Anne Guérin, Daniel Guérin, Jacques Howlett, Edouard Jaguer, Pierre Jaouen, Gérard Jarlot, Robert Jaulin, Alain Joubert, Henri Krea, Robert Lagarde, Monique Lange, Claude Lanzmann, Robert Lapoujade, Henri Lefebvre, Gérard Legrand, Michel Leiris, Paul Lévy, Jérôme Lindon, Eric Losfeld, Robert Louzon, Olivier de Magny, Florence Malraux, André Mandouze, Maud Mannoni, Jean Martin, Renée Marcel-Martinet, Jean-Daniel Martinet, Andrée Marty-Capgras, Dionys Mascolo, François Maspero, André Masson, Pierre de Massot, Jean-Jacques Mayoux, Jehan Mayoux, Théodore Monod, Marie Moscovici, Georges Mounin, Maurice Nadeau, Georges Navel, Claude Ollier, Hélène Parmelin, José Pierre, Marcel Péju, André Pieyre de Mandiargues, Edouard Pignon, Bernard Pingaud, Maurice Pons, J.-B. Pontalis, Jean Pouillon, Denise René, Alain Resnais, Jean-François Revel, Paul Revel, Alain Robbe-Grillet, Christiane Rochefort, Jacques-Francis Rolland, Alfred Rosner, Gilbert Rouget, Claude Roy, Marc Saint-Saëns, Nathalie Sarraute, Jean-Paul Sartre, Renée Saurel, Claude Sautet, Jean Schuster, Robert Scipion, Louis Seguin, Geneviève Serreau, Simone Signoret, Jean-Claude Silbermann, Claude Simon, René de Solier, D. de la Souchère, Jean Thiercelin, Dr. René Tzanck, Vercors, Jean-Pierre Vernant, Pierre Vidal-Naquet, J.-P. Vielfaure, Claude Viseux, Ylipe, René Zazzo.

Mayara Dionizio é escritora, filósofa e tradutora. Doutora em Filosofia (UFPR) e em Littérature et Civilisation Française (UPJV-França), autora do livro “Antonin Artaud: o instante intermitente” (2020), pesquisa e escreve sobre as relações entre comunidade, vagabundagem, antinomia na linguagem e suplementaridade.